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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:49

Estratégias Avançadas para a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física

Novas perspectivas por Patrícia Bastazini, especialista em contabilidade, para evitar armadilhas e otimizar a declaração fiscal
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário. Lei 9.711/98. Retenção de 11% sobre a nota fiscal ou da fatura.

Admissibilidade.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:02

Reforma tributária: os desafios para impulsionar o crescimento econômico

“A simplificação do sistema tributário pode resultar em um catalisador para a criação de empregos, impulsionando a economia do país”, diz especialista
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:40

Homem com dedo amputado será indenizado por falha em atendimento hospitalar no DF

A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

Segundo o economista e consultor financeiro Roger Correa, a reforma tributária que deve ser votada esta semana pelo Senado Federal, (PEC já aprovada na Câmara) deve impactar principalmente o patrimônio dos brasileiros com altos investimentos no país. No ritmo de indefinição, Correa alerta para a importância de analisar novas opções de investimento onde o sistema tributário está mais maduro e imune às oscilações de mercado
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:58

Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna

Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:04

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:29

O morde e assopra da justiça brasileira

Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:34

Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial

Deputado quer evitar que empresas contratadas pelo governo deixem de pagar o que devem ao Estado em casos de falência.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 16:49

Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos

A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP).
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:08

Qual o plano de adequação à LGPD ideal à sua empresa

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:46

Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria

Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 12:18

Procurador da República denunciado por interferência na Operação Greenfield permanecerá preso

Ele foi preso em maio pela Polícia Federal na Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 17:00

Caixa Econômica Federal mantém justa causa de bancário que se apropriou de dinheiro de clientes

Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima Turma julgou válido o ato da Caixa diante da gravidade do caso.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 15:38

Ministério Público Federal opina pela continuidade de novo inquérito na Operação Zelotes

Inquérito apura ação de Lula e outros servidores em suposta venda de MPs. Advogados de defesa reclamam de irregularidade da investigação.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 16:30

Ação penal contra representante de usina que queimou canavial deve prosseguir

A manifestação do juiz acerca das teses defensivas apresentadas em resposta escrita deve ser sucinta, limitando-se à admissibilidade da acusação formulada pelo Ministério Público, evitando-se o prejulgamento do mérito da ação penal
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 19:00

Negado trancamento de ação contra auditor que liderava esquema de venda de fiscalizações

Fiscal da Receita Federal gerou prejuízo de R$ 2 bilhões ao erário
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:05

Direito empresarial. Recurso especial. Fornecimento de combustíveis.

Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 15:45

Policial militar acusado de dormir em serviço deve responder a ação penal

Crime de dormir em serviço, com pena de detenção de três meses a um ano, está previsto no artigo 203 do Código Penal Militar
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:30

Negado habeas corpus a policial acusado de receber propina para permitir caça-níqueis

Ministro afirmou que a prisão está devidamente fundamentada por se tratar de uma quadrilha estruturada, com a presença de vários policiais e ex-policiais militares e civis

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 1318

Novas perspectivas por Patrícia Bastazini, especialista em contabilidade, para evitar armadilhas e otimizar a declaração fiscal

Admissibilidade.

“A simplificação do sistema tributário pode resultar em um catalisador para a criação de empregos, impulsionando a economia do país”, diz especialista

A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais

Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.

Por Jessica Farias.

Tributarista analisa decisões que criam instabilidade jurídica em questões tributárias.

Deputado quer evitar que empresas contratadas pelo governo deixem de pagar o que devem ao Estado em casos de falência.

A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP).

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..

​Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.

Ele foi preso em maio pela Polícia Federal na Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato.

Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima Turma julgou válido o ato da Caixa diante da gravidade do caso.

Inquérito apura ação de Lula e outros servidores em suposta venda de MPs. Advogados de defesa reclamam de irregularidade da investigação.

A manifestação do juiz acerca das teses defensivas apresentadas em resposta escrita deve ser sucinta, limitando-se à admissibilidade da acusação formulada pelo Ministério Público, evitando-se o prejulgamento do mérito da ação penal

Fiscal da Receita Federal gerou prejuízo de R$ 2 bilhões ao erário

Vedação à cessão do contrato a sociedade não pertencente ao mesmo grupo econômico da fornecedora.

Crime de dormir em serviço, com pena de detenção de três meses a um ano, está previsto no artigo 203 do Código Penal Militar

Ministro afirmou que a prisão está devidamente fundamentada por se tratar de uma quadrilha estruturada, com a presença de vários policiais e ex-policiais militares e civis

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Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.